Projeto de Lei que visa renovar a frota de veículos automotores é discutido na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2513/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) que, se aprovado, institui o Programa Nacional de Renovação da Forta de Veículos Automotores (PNRF).

O objetivo dessa ideia é retirar de circulação veículos com mais de 15 anos de uso, criando incentivos para sua substituição. Esses incentivos seriam linhas de crédito oferecidas pelo governo para que os motoristas ou empresas possam comprar novos veículos, mais modernos e mais seguros.

Além das linhas de crédito, o projeto prevê que os veículos usados serão aceitos como parte do pagamento do financiamento e depois encaminhados ao órgão estadual de trânsito, para serem leiloados como sucata.

O autor do projeto tomou como base para sua ideia programas implantados em outros países que deram muito certo. Dessa forma a frota nacional de caminhões seria renovada e com boas condições de pagamento por parte dos compradores.

A proposta diz ainda que o financiamento será, prioritariamente, oferecido aos proprietários de veículos com mais de 15 anos de uso, mas quando um caminhão completar 10 anos de utilização será submetido à inspeção para avaliar sua participação ou não no programa.
Nogueira afirma ainda que essa medida vai melhorar o trânsito do nosso país, além de aumentar a segurança dos motoristas e pedestres, passando também por uma diminuição de gases poluentes ao meio ambiente.

Segundo dados publicados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),  a nossa frota de veículos automotores de quatro ou mais rodas, em 2011, era de 47 milhões de unidades. E o tempo médio de uso da frota era de 12,2 anos.

Para ser aprovada, a proposta ainda precisa passar de maneira conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e, por último, pela comissão de Cidadania.

A ideia desse deputado é válida e inovadora. Iniciar uma campanha para renovar a nossa frota é um benefício para todos: cidadãos, pedestres, motoristas e proprietários.

Novos carros, caminhões, vans e etc, irão resultar em pessoas mais seguras, menos barulho e tiraremos os carros mais velhos e mal conservados que podem provocar acidentes a qualquer momento.

O que precisará ser observado é se a linha de crédito disponibilizada será de fácil acesso e de fácil pagamento. Não adianta fazer essa linha e cobrar mais do que as pessoas poderão pagar. Se isso acontecer, tomarão os veículos novos e nem teremos mais transportes, já que os velhos serão destruídos, reciclados ou desmontados.
Boa ideia, mas precisa ser aplicada com cuidado e aos poucos.